Encontro 10 Anos a Acertar o Passo

Janeiro 10, 2014 às 1:00 pm | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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passo

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Implementação da Convenção dos Direitos da Criança para Crianças com Dificuldade Intelectual e Desenvolvimental em Portugal – Relatório Nacional de Portugal 2011

Janeiro 31, 2012 às 1:00 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
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Descarregar o relatório Aqui

Governo prolonga contratos para apoio a jovens em risco

Dezembro 14, 2011 às 9:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Expresso de 3 de Dezembro de 2011.

Instituições e famílias acolhem 9563 menores

Fevereiro 9, 2011 às 9:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Artigo do Diário de Notícias de 30 de Janeiro de 2011.

A maioria das crianças e jovens estão nas respostas de longa duração, como lares, o que prova a dificuldade em regressar a casa ou encontrar um futuro noutra família.

Mais de 9500 crianças e jovens estavam em 2009 em instituições ou famílias de acolhimento. A maioria dos menores tinham sido retirados da família contra a vontade dos pais, por se encontrarem numa situação de perigo, e estavam em lares de infância e juventude há mais de dois anos.

Como muitos tinham mais de 12 anos, o futuro não passa tanto pela adopção. Os dados do Instituto da Segurança Social mostram ainda que havia 1380 jovens acolhidos há mais de seis anos, todos maiores de 15.

O retrato anual que a Segurança Social faz da rede de acolhimento revela ainda que a resposta por tempo mais prolongado, ou seja, o lar de infância e juventude, é onde estão 67% destas crianças.

Nos centros de acolhimento temporário estavam 2105 crianças, embora muitos acabem por permanecer aí por muito mais tempo do que é suposto. Uma prova de que mais difícil do que entrar no sistema de acolhimento é reunir condições para voltar a casa ou encontrar um projecto alternativo. Mesmo assim, a taxa de desinstitucionalização – percentagem dos jovens que saem comparada com a dos que estão na rede de acolhimento – tem subido nos últimos anos e em 2009 foi de 21,4%.

Em famílias de acolhimento, ou seja, ao cuidado de uma família por tempo determinado e com a qual não têm grau de parentesco, estava 631 menores. Mais de 250 menores viviam em lares residenciais ou em centros de apoio à vida: respostas para jovens com incapacidades, que não estão em perigo, ou vivem com as mães nestas casas.

Outro fenómeno preocupante são as características da população que está no sistema: 13% têm problemas de comportamento, alguns dos quais já com processos tutelares educativos (288), 11% têm alguma debilidade ou deficiência mental e 3% uma deficiência física . Mais de 600 jovens revelaram também problemas de saúde mental, uma realidade para a qual ainda não há resposta especializada. A toxicodependência foi ainda um problema detectado em 74 jovens, entre os 15 e os 17

Desinstitucionalização de crianças e jovens com deficiência

Outubro 5, 2010 às 9:00 pm | Na categoria Estudos sobre a Criança | Deixe o seu comentário
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“A par do trabalho realizado pelas Nações Unidas e pelo Conselho da Europa na garantia dos direitos das crianças, a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência veio identificar as crianças com deficiência como um grupo particularmente vulnerável no acesso a direitos e a condições de igualdade com outras crianças.

A defesa dos direitos das crianças com deficiência, incluindo o seu lugar na nossa sociedade e nas nossas instituições é uma das áreas em que a intervenção pública a nível nacional, regional e local deve ser reforçada com vista à garantia dos direitos e liberdades fundamentais destas crianças.

Cientes do trabalho e investimento realizado no nosso país no domínio da qualidade das instituições que acolhem crianças com deficiência, considerámos importante fazer um estudo que fizesse uma caracterização da situação existente e apresentasse um conjunto de princípios e recomendações que pudessem servir de apoio a todos os que, de uma forma mais directa ou indirecta, trabalham neste domínio.

Neste contexto, o INR, I.P, no âmbito da Tipologia 6.5 Acções de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas do Programa Operacional Potencial Humano, promoveu a elaboração deste estudo no qual participou uma equipa técnica do Centro de Direito de Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e, (visando a sua divulgação o mais alargada possível), disponibiliza-o neste espaço.

Guia

O Guia de recomendações e orientações para a desinstitucionalização das crianças e jovens com deficiência, visa indicar medidas que promovam a manutenção e integração das crianças e jovens com deficiência e/ou incapacidades no seio familiar com o apoio de uma rede de serviços comunitários.

As orientações e recomendações, propostas partem de quatro grandes Linhas de acção, que vão ao encontro dos resultados obtidos no Estudo e das recomendações emanadas do Conselho da Europa.

São estas as linhas de acção:

  • 1.ª Linha de acção – Garantir o acesso à informação;
  • 2ª Linha de acção – Optimizar as respostas ao nível da comunidade;
  • 3.ª Linha de acção – Qualificação das instituições e dos serviços comunitários;
  • 4.ª Linha de acção – Sensibilizar a comunidade e dinamizar a responsabilidade social;

Não se apresentando as directrizes sugeridas em cada uma das Linhas de acção como soluções únicas e de fácil exequibilidade, constituem, caminhos possíveis, que esperamos úteis no suporte à decisão e no estabelecimento de prioridades relativamente às medidas a adoptar, no processo de desinstitucionalização e integração das crianças e jovens com deficiência no seio familiar, com o apoio de serviços comunitários de qualidade.”

Aceder ao estudo Aqui

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