Número de crianças em instituições em Portugal “é uma anomalia sem paralelo na Europa”

Outubro 24, 2014 às 2:00 pm | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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notícia do Público de 21 de outubro de 2014.

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Ana Dias Cordeiro

Por ocasião do 25º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança,procuradores, psicólogos, médicos e especialistas de várias áreas estiveram reunidos numa conferência dedicada ao tema Os Direitos da Criança – Prioridade para quando? que terminou esta terça-feira em Lisboa.

Em Portugal, das 8500 crianças retiradas das suas famílias, 8142 estão institucionalizadas. Estes já eram números conhecidos, referentes a 2013 e incluídos no Relatório CASA de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, da Segurança Social e do Instituto de Segurança Social, que foi publicado em Abril. Mas na Conferência Os Direitos da Criança – Prioridade para quando? organizada em Lisboa pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC) foram apresentados numa perspectiva comparativa.

Assim se concluiu que Portugal está no topo dos países da Europa Ocidental, se se considerar a proporção de crianças institucionalizadas. Ou no fundo da lista, se se tiver em conta a percentagem de crianças acolhidas em famílias temporárias: apenas 4%, quando em Espanha 30% das crianças separadas da família estão a viver em acolhimento familiar e em França 66%. Essa percentagem ganha ainda maior expressão no Reino Unido, onde 77% das crianças retiradas à família biológica estão em situação de acolhimento familiar.

O número de crianças em instituições em Portugal, que corresponde a 96% das situações de perigo, “é uma anomalia sem paralelo na Europa”, considerou Manuel Araújo, presidente da associação Mundos de Vida, um dos oradores do painel dedicado ao tema Desinstitucionalização – Os Afectos e os Laços.

“Apenas 4% estão em famílias de acolhimento”, insistiu Manuel Araújo para defender que “é preciso mudar o sistema de protecção” através de uma maior qualificação das respostas e dos recursos, ou seja, explicou depois ao PÚBLICO, através de famílias capazes de proporcionarem um enquadramento e acolhimento de qualidade. É isso que falta em Portugal, referiu. Através de campanhas nacionais, é possível criar uma “bolsa de famílias”, a partir da qual seja depois possível encontrar “a família certa para uma criança” em função das suas necessidades.

“Às vezes é preciso intervir no superior interesse da criança mas o superior interesse da criança não é a institucionalização”, insistiu o fundador da associação com sede em Famalicão, e que entre 2006 e 2014 formou 112 “famílias aptas” para acolher crianças em perigo.

Em última análise, seria possível “não haver institucionalização”, defendeu se por um lado se apostasse na qualificação de respostas, reunindo mais e melhores famílias de acolhimento, ou se, como defendeu por seu lado Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa, existisse “uma política para a família”, que não existe, criticou. “A desinstitucionalização está no trabalho da prevenção”, frisou. “E em não permitir que crianças nasçam em ambiente desfavorável economicamente e afectivamente por gerações consecutivas.”

Os participantes no mesmo painel concordaram pelo menos num ponto: a institucionalização é “uma medida de último recurso”, como disse Eugénio Fonseca, quando outras falharam e essa é a única forma de proteger a criança de uma situação de perigo.

Mas enquanto Manuel Araújo salientou a necessidade de se dar a oportunidade à criança de fazer “uma alfabetização das emoções” através do acolhimento, mesmo que temporário, numa família, Sandra Veiga, representante da Casa Pia, apresentou uma visão quase oposta: “Mais vale uma boa instituição do que uma má família”, disse. responsável garantiu que “a institucionalização já evoluiu muito” no sentido de contrariar “os efeitos nefastos” que podia ter nos seus jovens.

“São crianças que vêm muito traumatizadas e a necessitar de uma intervenção técnica terapêutica”, defendeu a representante da Casa Pia, instituição que já chegou a ter 700 crianças em acolhimento e agora tem 250. Mais do que uma família, “temos de ser profissionais com elas”, privilegiou Sandra Veiga, depis de Manuel Araújo ter dito que “quando uma criança chega a uma família de acolhimento, traz tantas perdas embrulhadas na sua vida”, para realçar a função “reparadora” do afecto de uma família de acolhimento, mesmo que deixando em aberto o regresso dessa criança à família biológica.

A psicóloga clínica Fernanda Salvaterra lembrou que “a separação da família é uma medida extrema”, necessária quando uma família coloca em perigo a criança, que “não deve ser temida pelos profissionais”. E realçou que “o que deve estudar”, nestas situações em que “a separação é exigível”, será “a qualidade da vinculação” na fase seguinte, sendo a solução melhor para a criança “a família adoptiva”. “Só numa família definitiva e estável se faz o bom desenvolvimento da criança”, disse relativamente a casos em que não há perspectiva de a criança voltar a viver com os pais biológicos. Nalguns casos, “as crianças não podem esperar eternamente que os pais se reabilitem”, lembrou.

A professora universitária, que já dirigiu o Serviço de Adopções do Centro Distrital de Lisboa do Instituto de Segurança Social, colocou a tónica nos aspectos negativos de uma institucionalização prolongada, dizendo que as crianças “nunca podem estar 10 anos institucionalizadas”, acentuando que “o investimento emocional que uma família faz numa criança é muito diferente daquele que é feito por técnicos de uma instituição”.

No mesmo sentido, na sessão de encerramento, a procuradora Dulce Rocha, vice-presidente do IAC, concluiu: “Não podemos continuar a ser um país com tantas crianças institucionalizadas.”

 

 

 

Encontro 10 Anos a Acertar o Passo

Janeiro 10, 2014 às 1:00 pm | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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passo

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Telem. 96 1564648

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Implementação da Convenção dos Direitos da Criança para Crianças com Dificuldade Intelectual e Desenvolvimental em Portugal – Relatório Nacional de Portugal 2011

Janeiro 31, 2012 às 1:00 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
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Descarregar o relatório Aqui

Governo prolonga contratos para apoio a jovens em risco

Dezembro 14, 2011 às 9:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Expresso de 3 de Dezembro de 2011.

Instituições e famílias acolhem 9563 menores

Fevereiro 9, 2011 às 9:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Artigo do Diário de Notícias de 30 de Janeiro de 2011.

A maioria das crianças e jovens estão nas respostas de longa duração, como lares, o que prova a dificuldade em regressar a casa ou encontrar um futuro noutra família.

Mais de 9500 crianças e jovens estavam em 2009 em instituições ou famílias de acolhimento. A maioria dos menores tinham sido retirados da família contra a vontade dos pais, por se encontrarem numa situação de perigo, e estavam em lares de infância e juventude há mais de dois anos.

Como muitos tinham mais de 12 anos, o futuro não passa tanto pela adopção. Os dados do Instituto da Segurança Social mostram ainda que havia 1380 jovens acolhidos há mais de seis anos, todos maiores de 15.

O retrato anual que a Segurança Social faz da rede de acolhimento revela ainda que a resposta por tempo mais prolongado, ou seja, o lar de infância e juventude, é onde estão 67% destas crianças.

Nos centros de acolhimento temporário estavam 2105 crianças, embora muitos acabem por permanecer aí por muito mais tempo do que é suposto. Uma prova de que mais difícil do que entrar no sistema de acolhimento é reunir condições para voltar a casa ou encontrar um projecto alternativo. Mesmo assim, a taxa de desinstitucionalização – percentagem dos jovens que saem comparada com a dos que estão na rede de acolhimento – tem subido nos últimos anos e em 2009 foi de 21,4%.

Em famílias de acolhimento, ou seja, ao cuidado de uma família por tempo determinado e com a qual não têm grau de parentesco, estava 631 menores. Mais de 250 menores viviam em lares residenciais ou em centros de apoio à vida: respostas para jovens com incapacidades, que não estão em perigo, ou vivem com as mães nestas casas.

Outro fenómeno preocupante são as características da população que está no sistema: 13% têm problemas de comportamento, alguns dos quais já com processos tutelares educativos (288), 11% têm alguma debilidade ou deficiência mental e 3% uma deficiência física . Mais de 600 jovens revelaram também problemas de saúde mental, uma realidade para a qual ainda não há resposta especializada. A toxicodependência foi ainda um problema detectado em 74 jovens, entre os 15 e os 17

Desinstitucionalização de crianças e jovens com deficiência

Outubro 5, 2010 às 9:00 pm | Na categoria Estudos sobre a Criança | Deixe o seu comentário
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“A par do trabalho realizado pelas Nações Unidas e pelo Conselho da Europa na garantia dos direitos das crianças, a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência veio identificar as crianças com deficiência como um grupo particularmente vulnerável no acesso a direitos e a condições de igualdade com outras crianças.

A defesa dos direitos das crianças com deficiência, incluindo o seu lugar na nossa sociedade e nas nossas instituições é uma das áreas em que a intervenção pública a nível nacional, regional e local deve ser reforçada com vista à garantia dos direitos e liberdades fundamentais destas crianças.

Cientes do trabalho e investimento realizado no nosso país no domínio da qualidade das instituições que acolhem crianças com deficiência, considerámos importante fazer um estudo que fizesse uma caracterização da situação existente e apresentasse um conjunto de princípios e recomendações que pudessem servir de apoio a todos os que, de uma forma mais directa ou indirecta, trabalham neste domínio.

Neste contexto, o INR, I.P, no âmbito da Tipologia 6.5 Acções de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas do Programa Operacional Potencial Humano, promoveu a elaboração deste estudo no qual participou uma equipa técnica do Centro de Direito de Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e, (visando a sua divulgação o mais alargada possível), disponibiliza-o neste espaço.

Guia

O Guia de recomendações e orientações para a desinstitucionalização das crianças e jovens com deficiência, visa indicar medidas que promovam a manutenção e integração das crianças e jovens com deficiência e/ou incapacidades no seio familiar com o apoio de uma rede de serviços comunitários.

As orientações e recomendações, propostas partem de quatro grandes Linhas de acção, que vão ao encontro dos resultados obtidos no Estudo e das recomendações emanadas do Conselho da Europa.

São estas as linhas de acção:

  • 1.ª Linha de acção – Garantir o acesso à informação;
  • 2ª Linha de acção – Optimizar as respostas ao nível da comunidade;
  • 3.ª Linha de acção – Qualificação das instituições e dos serviços comunitários;
  • 4.ª Linha de acção – Sensibilizar a comunidade e dinamizar a responsabilidade social;

Não se apresentando as directrizes sugeridas em cada uma das Linhas de acção como soluções únicas e de fácil exequibilidade, constituem, caminhos possíveis, que esperamos úteis no suporte à decisão e no estabelecimento de prioridades relativamente às medidas a adoptar, no processo de desinstitucionalização e integração das crianças e jovens com deficiência no seio familiar, com o apoio de serviços comunitários de qualidade.”

Aceder ao estudo Aqui

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