Número de crianças em instituições em Portugal “é uma anomalia sem paralelo na Europa”

Outubro 24, 2014 às 2:00 pm | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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notícia do Público de 21 de outubro de 2014.

público

Ana Dias Cordeiro

Por ocasião do 25º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança,procuradores, psicólogos, médicos e especialistas de várias áreas estiveram reunidos numa conferência dedicada ao tema Os Direitos da Criança – Prioridade para quando? que terminou esta terça-feira em Lisboa.

Em Portugal, das 8500 crianças retiradas das suas famílias, 8142 estão institucionalizadas. Estes já eram números conhecidos, referentes a 2013 e incluídos no Relatório CASA de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, da Segurança Social e do Instituto de Segurança Social, que foi publicado em Abril. Mas na Conferência Os Direitos da Criança – Prioridade para quando? organizada em Lisboa pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC) foram apresentados numa perspectiva comparativa.

Assim se concluiu que Portugal está no topo dos países da Europa Ocidental, se se considerar a proporção de crianças institucionalizadas. Ou no fundo da lista, se se tiver em conta a percentagem de crianças acolhidas em famílias temporárias: apenas 4%, quando em Espanha 30% das crianças separadas da família estão a viver em acolhimento familiar e em França 66%. Essa percentagem ganha ainda maior expressão no Reino Unido, onde 77% das crianças retiradas à família biológica estão em situação de acolhimento familiar.

O número de crianças em instituições em Portugal, que corresponde a 96% das situações de perigo, “é uma anomalia sem paralelo na Europa”, considerou Manuel Araújo, presidente da associação Mundos de Vida, um dos oradores do painel dedicado ao tema Desinstitucionalização – Os Afectos e os Laços.

“Apenas 4% estão em famílias de acolhimento”, insistiu Manuel Araújo para defender que “é preciso mudar o sistema de protecção” através de uma maior qualificação das respostas e dos recursos, ou seja, explicou depois ao PÚBLICO, através de famílias capazes de proporcionarem um enquadramento e acolhimento de qualidade. É isso que falta em Portugal, referiu. Através de campanhas nacionais, é possível criar uma “bolsa de famílias”, a partir da qual seja depois possível encontrar “a família certa para uma criança” em função das suas necessidades.

“Às vezes é preciso intervir no superior interesse da criança mas o superior interesse da criança não é a institucionalização”, insistiu o fundador da associação com sede em Famalicão, e que entre 2006 e 2014 formou 112 “famílias aptas” para acolher crianças em perigo.

Em última análise, seria possível “não haver institucionalização”, defendeu se por um lado se apostasse na qualificação de respostas, reunindo mais e melhores famílias de acolhimento, ou se, como defendeu por seu lado Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa, existisse “uma política para a família”, que não existe, criticou. “A desinstitucionalização está no trabalho da prevenção”, frisou. “E em não permitir que crianças nasçam em ambiente desfavorável economicamente e afectivamente por gerações consecutivas.”

Os participantes no mesmo painel concordaram pelo menos num ponto: a institucionalização é “uma medida de último recurso”, como disse Eugénio Fonseca, quando outras falharam e essa é a única forma de proteger a criança de uma situação de perigo.

Mas enquanto Manuel Araújo salientou a necessidade de se dar a oportunidade à criança de fazer “uma alfabetização das emoções” através do acolhimento, mesmo que temporário, numa família, Sandra Veiga, representante da Casa Pia, apresentou uma visão quase oposta: “Mais vale uma boa instituição do que uma má família”, disse. responsável garantiu que “a institucionalização já evoluiu muito” no sentido de contrariar “os efeitos nefastos” que podia ter nos seus jovens.

“São crianças que vêm muito traumatizadas e a necessitar de uma intervenção técnica terapêutica”, defendeu a representante da Casa Pia, instituição que já chegou a ter 700 crianças em acolhimento e agora tem 250. Mais do que uma família, “temos de ser profissionais com elas”, privilegiou Sandra Veiga, depis de Manuel Araújo ter dito que “quando uma criança chega a uma família de acolhimento, traz tantas perdas embrulhadas na sua vida”, para realçar a função “reparadora” do afecto de uma família de acolhimento, mesmo que deixando em aberto o regresso dessa criança à família biológica.

A psicóloga clínica Fernanda Salvaterra lembrou que “a separação da família é uma medida extrema”, necessária quando uma família coloca em perigo a criança, que “não deve ser temida pelos profissionais”. E realçou que “o que deve estudar”, nestas situações em que “a separação é exigível”, será “a qualidade da vinculação” na fase seguinte, sendo a solução melhor para a criança “a família adoptiva”. “Só numa família definitiva e estável se faz o bom desenvolvimento da criança”, disse relativamente a casos em que não há perspectiva de a criança voltar a viver com os pais biológicos. Nalguns casos, “as crianças não podem esperar eternamente que os pais se reabilitem”, lembrou.

A professora universitária, que já dirigiu o Serviço de Adopções do Centro Distrital de Lisboa do Instituto de Segurança Social, colocou a tónica nos aspectos negativos de uma institucionalização prolongada, dizendo que as crianças “nunca podem estar 10 anos institucionalizadas”, acentuando que “o investimento emocional que uma família faz numa criança é muito diferente daquele que é feito por técnicos de uma instituição”.

No mesmo sentido, na sessão de encerramento, a procuradora Dulce Rocha, vice-presidente do IAC, concluiu: “Não podemos continuar a ser um país com tantas crianças institucionalizadas.”

 

 

 

Governo quer simplificar leis sobre adopção para tornar processos mais rápidos

Outubro 21, 2014 às 11:30 am | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Público de 20 de outubro de 2014.

Enric Vives Rubio

Lusa

Segundo o último relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, 8.445 estavam em 2013 em instituições de acolhimento.

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou nesta segunda-feira uma simplificação legislativa para os processos de adopção de crianças e jovens para que demorem no máximo um ano.

Pedro Mota Soares falava na Conferência Os Direitos da criança. Prioridade para quando?, promovida pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC), para assinalar os 25 anos da Convenção dos Direitos das Crianças, que decorre em Lisboa até terça-feira.

Segundo o ministro, será feita uma compilação legislativa do processo de adopção numa só lei que seja mais clara e que permita maior rapidez nos procedimentos, tendencialmente não ultrapasse um ano.

Esta medida, adiantou, surge no âmbito do trabalho desenvolvido pelas duas comissões criadas há seis meses para rever o regime jurídico da adopção e melhorar o sistema de protecção de crianças e jovens em perigo.

O ministro adiantou que o arrastamento dos processos de adopção colide com o superior interesse da criança que deixa assim de ser protegido.

As comissões são integradas por representantes dos ministérios da Administração Interna, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e por “entidades com intervenção de reconhecido mérito na área da infância e juventude”.

Uma das comissões é coordenada pelo procurador-geral adjunto Francisco Maia Neto e, a outra, pela procuradora-geral adjunta Lucília Gago.

O superior interesse da criança foi também um tema abordado pela presidente do Instituto de Apoio à Criança, Manuela Ramalho Eanes, durante a sessão de abertura da conferência.

Manuela Ramalho Eanes anunciou que o instituto apresentará até ao final do ano uma nova proposta para defender “o superior interesse da criança” e frisou como negativo Portugal ter ainda “um elevado número de crianças institucionalizadas” não estando assim a ser cumprido um dos direitos da convenção: o direito de ter uma família.

“Há ainda demasiadas crianças a viver em instituições, cerca de oito mil, é um excesso”, disse.

“Crianças que não têm condições de viver com as suas famílias biológicas deviam ter a oportunidade de viver em acolhimento familiar, beneficiando de maior carinho e atenção, como têm direito, quando a adopção não for logo possível”, frisou a presidente do IAC.

Segundo o último relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA, 8.445 estavam em 2013 em instituições de acolhimento.

Uma análise de 2006 a 2013 aponta para uma diminuição de 31%. No entanto, o recurso a medidas de colocação institucional ainda se traduz, para muitas crianças e jovens, como a solução tida como a mais adequada, ainda que desejavelmente transitória.

O grupo dos jovens entre os 15 e os 17 anos é o mais representativo (2.839), seguido das crianças entre os 12 e os 14 anos (1.903).

De acordo com o relatório, as instituições de acolhimento, nomeadamente os Lares de Infância e Juventude (LIJ) e Centros de Acolhimento Temporário (CAT) são as respostas que mais representam a prevalência de uma cultura de institucionalização, acolhendo 7.530 (89%) das 8.445 crianças e jovens, em situação de acolhimento.

Em famílias de acolhimento, é reduzido o número de crianças e jovens (374), sendo esta modalidade considerada ainda incipiente, um dado também referido nesta sexta-feira como negativo na conferência que assinala os 25 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança.

 

 

 

 

Bebés retidos no hospital

Setembro 19, 2014 às 4:07 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Notícia do Sol de 19 de setembro de 2014.

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É necessário apoiar as famílias vulneráveis para diminuir a dependência de cuidados institucionais, diz a UNICEF

Setembro 18, 2014 às 10:00 am | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Comunicado de imprensa da Unicef de 10 de setembro de 2014.

unicef

NOVA IORQUE/LISBOA, 10 de Setembro de 2014

Pelo menos 1.4 milhões de crianças em 26 países na Europa Central e de Leste e na Ásia Central estão a crescer separadas dos seus pais biológicos, muitas vezes em ambientes institucionais que podem afectar o seu desenvolvimento. Apoiar as famílias em risco de separação pode diminuir a necessidade de cuidados institucionais e promover o direito que todas as crianças têm de ser criadas num ambiente familiar acolhedor.

“Os cuidados no ambiente familiar são a melhor opção para as crianças – e a sua institucionalização é a alternativa menos desejável,” disse Anthony Lake, Director Executivo da UNICEF, durante um debate numa sessão paralela organizada em conjunto com a Bulgária por ocasião da sessão de Setembro do Conselho de Administração da UNICEF. “Quando colocamos crianças em ambientes onde são acarinhadas e apoiadas, fazemos mais do que dar-lhes um lar seguro; estamos a colocá-las no caminho certo para que desenvolvam todo o seu potencial e se tornem membros activos das suas sociedades.”

Os cuidados institucionais podem afectar o desenvolvimento físico, intelectual e emocional das crianças, e há estudos que mostram que a relação custo/eficácia de serviços de cariz familiar e comunitário é melhor a longo prazo. Um estudo da UNICEF de 2010 realizado na Arménia, por exemplo, concluiu que colocar uma criança durante um ano numa instituição custa em média 3.800 dólares em apoios estatais, comparativamente com 2.800 dólares em famílias de acolhimento, e muito menos se a criança viver com a sua família.

Na CEE/CIS:

  •  O número de crianças em instituições está a diminuir, mas cerca de metade dos 1.4 milhões de crianças na região estão a crescer afastados dos seus pais biológicos em instituições de grandes dimensões.
  •  Nove em cada dez crianças institucionalizadas têm um ou ambos os progenitores vivos.
  •  Em alguns países, as crianças com deficiência representam 60% do total de crianças em instituições, devido à falta de cuidados de saúde especializados e de uma educação inclusiva nas suas comunidades.
  •  As crianças de grupos étnicos minoritários, filhas de pais solteiros e outros grupos vulneráveis representam também uma parcela muito elevada nas instituições.
  •  As crianças mais pequenas têm entre 3 a 6 vezes mais probabilidades de serem abandonadas ou enviadas para cuidados formais numa fase crucial do seu desenvolvimento físico, mental e emocional.

 

Muitos países na Europa Central e de Leste e na Ásia Central estão a fazer progressos significativos na reforma dos cuidados para crianças. Nos últimos anos, uma mudança estratégica das políticas que privilegiavam a institucionalização de crianças para um maior apoio a famílias vulneráveis ajudou a evitar separações familiares desnecessárias.

“Na Bulgária, as reformas em curso nos cuidados para crianças estão a ajudar a manter mais famílias juntas,” afirmou Sephan Tafrov, Representante Permanente da Bulgária junto das Nações Unidas e Vice-Presidente do Conselho de Administração da UNICEF, que presidiu ao debate. “Precisamos de tirar ilações e prosseguir na senda destes progressos, reforçando ao apoio aos pais e adoptando uma abordagem mais holística e flexível que reflicta as necessidades de cada família em concreto.”

Actualmente há menos crianças menores de três anos institucionalizadas, e a percentagem de crianças em internatos para bebés também diminuiu. Há hoje mais crianças desta faixa etária em cuidados alternativos de tipo familiar baseados na comunidade ou em famílias de acolhimento, concluiu Sephan Tafrov.

A UNICEF trabalha com parceiros governamentais para apoiar as reformas dos cuidados infantis com um enfoque especial nas crianças e famílias mais vulneráveis, nomeadamente em matéria de legislação e políticas, serviços de saúde, de educação e sociais de qualidade.

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Acerca da UNICEF:

A UNICEF promove os direitos e bem-estar de todas as crianças, em tudo o que fazemos. Juntamente com os nossos parceiros, trabalhamos em 190 países e territórios para traduzir este nosso compromisso em acções concretas, centrando especialmente os nossos esforços em chegar às crianças mais vulneráveis e marginalizadas, para o benefício de todas as crianças, em qualquer parte do mundo. Para saber mais, visite http://www.unicef.pt

Para mais informação, é favor contactar:

- Vera Lança, UNICEF Portugal, Tel: +351 21 317 75 00, vlanca@unicef.pt

- Carmen Serejo, UNICEF Portugal, Tel: +351 21 317 75 00, cserejo@unicef.pt

 

 

Adopção. João tinha uma mãe mas foi devolvido assim que a irmã nasceu

Agosto 1, 2014 às 3:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Artigo do i de 26 de julho de 2014.

Getty Images com pós produção sérgio mateus

Depois retirado à família biológica em 2004, João esperou cinco anos até ser adoptado. A mãe que quis ficar com aquela criança – portadora de VIH – devolveu-a ao Estado há um ano

Ao fim de um ano, João ainda pede para ligar à mãe, mas quase sempre a chamada acaba no voicemail: “Deve estar a trabalhar”. Tem 11 anos e imagina todos os dias o momento em que voltará para casa. Custa-lhe estar de novo numa instituição. A mãe adoptiva devolveu-o ao Estado no último ano. Diz que tinha em casa uma criança violenta. Mas na cabeça de João a culpa da separação é do excesso trabalho.

Usa a desculpa para justificar todas as falhas: quando o carro não para à porta sábado de manhã, para a visita prometida; quando quer dizer aos adultos da “nova casa” que, apesar do seu metro e trinta e dos seus 32 quilos, há quem o defenda; e até quando passa mais de um mês sem a ouvir. Vive convencido – porque desconhece a decisão do Ministério Público de entregar a sua guarda à instituição – que um dia a mãe que lhe dava o xarope e os quase vinte comprimidos que lhe controlam o VIH o virá buscar de vez.

Há noites em que não consegue disfarçar e a raiva entra a custo no pequeno quarto da vivenda dos arredores de Lisboa onde foi colocado. “Muda tão rapidamente, a cara dele passa de uma expressão zangada para um olhar de ódio tão profundo. Vem de dentro”, conta Lídia, uma das responsáveis da instituição. Mas João volta ao normal com a mesma ligeireza e nunca nos últimos meses o ódio – misturado com saudade – se tornou violento: “Tem as suas guerras, mas não podemos dizer que seja agressivo, bem pelo contrário”.

João não sabe ao certo os porquês desta história de adultos que é a sua vida e nem tão pouco se lembra de como se adaptou à instituição onde esteve quando foi retirado à família biológica, em 2004. Mas com um ano e meio e sem a referência da mãe ideal presente terá sido mais fácil.

O fim dos problemas Em 2009 uma voluntária de um casa de acolhimento de crianças decidiu iniciar um longo processo de adopção singular de uma criança com seis anos que ainda mantinha algum contacto com a sua família. Até aí, os mais próximos visitavam-no com pouca regularidade, devido às dificuldades económicas e aos problemas sociais. A saída da instituição fez a criança esquecer por completo a família biológica. Para trás ficaram os problemas de alcoolismo, as discussões constantes e as condições precárias em que chegou a viver. Ficou também – pensou ele durante anos – fechada a sete chaves a experiência de não ter mãe e de ser apenas mais um entre muitos meninos.

A tia, como lhe chamava na casa de acolhimento, passou a ser a nova mãe e com isso João ganhou uma avó e toda uma família com condições económicas e uma vida desafogada. Uma realidade muito diferente daquela que tinha vivido até então, porque “era uma criança que tinha crescido sem afecto”, explica fonte que conhece o caso.

Mas poucos anos depois de João entrar para a família, houve dois novos elementos que chegaram de rompante lá a casa. A mãe começou um namoro e logo de seguida nasce uma menina dessa relação. A “mana”, agora com dois anos, ainda faz os olhos castanhos de João ganharem outra vida quando o vai visitar à instituição.

O momento de felicidade para a família coincide com o regresso dos problemas à vida de João. Na altura com 9 anos, deixa de ser o centro das atenções e passa a ser o menino violento. Primeiro porque, segundo a descrição que serviu de base ao seu regresso à instituição, terá maltratado o cão da avó e depois porque, numa outra situação, terá tentado sufocar a irmã mais nova. O Ministério Público não teve dúvidas em aceitar o requerimento da mãe adoptiva e voltou a por João à guarda do Estado.

Quinta vida O regresso ao passado começou da pior maneira. João acabara de entrar para o 2.º ciclo e pela frente deixara de ter apenas uma professora. Eram muitos, tantos quantas as disciplinas. A pressão de voltar a ficar sem família fê-lo baixar os braços e acabou por ter as negativas suficientes para chumbar. “Esse foi um dos reflexos de que não tem tido tempo para se construir como pessoa”, diz Josefa uma das educadoras que nos últimos tempos se cruzou com a criança.

Na instituição de acolhimento temporário para onde foi logo encaminhado, a mãe adoptiva – que dificilmente perderá o estatuto legal – tinha várias barreiras para o contactar. Os telefonemas não podiam ser feitos a qualquer hora e as visitas tinham de ser previamente marcadas.

O que levou esta criança, porém, a cair nas mãos da Segurança Social não era um problema temporário e rapidamente surgiu a necessidade de transferi-la para um centro de acolhimento com outras características. Novamente, João é obrigado a mudar de escola, de amigos, de brinquedos. De vida: pela quinta vez em 10 anos.

Há já vários meses que chegou à vivenda onde hoje vive com rapazes e raparigas dos 10 aos 18 anos. E ainda está a tentar estabelecer amizades. João observa muito antes de falar, de dar um primeiro passo. “É reservado, às vezes parece que está apático mas está assimilar tudo antes de responder, de reagir”, explica Lídia. A sua racionalidade nem sempre é bem entendida pelos colegas, que como a maioria das crianças, reagem às emoções sem pensar duas vezes.

Nas aulas, estes últimos meses de estabilização pessoal já se notam. João teve apenas duas negativas e por isso conseguiu sem grandes dificuldades passar para o 6.º ano. A relação com a mãe, contudo continua a perturba-lo. Às vezes – sobretudo quando se aproxima a data de uma visita – basta ser obrigado a fazer os trabalhos de casa ou a tomar um banho para explodir: “Em minha casa…”. Ao fim de vários meses com a guarda desta criança, os responsáveis pela instituição têm muitas dúvidas de que João seja o menino violento que punha em risco a segurança de animais ou da irmã, como está descrito na fundamentação da sua reinstitucionalização. Joaquim está aliás convencido de que o principal motivo “é a ausência de afecto para com o João por parte família adoptante”. E assegura que, “tendo em conta o comportamento actual”, a descrição feita no pedido de reinstitucionalização foi “empolada”.

“Será que alguma vez maltratou o cão da avó?”, questiona a advogada Rita Sassetti, adiantando que o Ministério Público tem obrigação de verificar as descrições dadas neste tipo de requerimento com toda atenção até porque num tribunal de família, o procurador tem de defender o interesse da criança. A jurista considera ainda que “anormal seria se não sentisse raiva”.

Um álbum vazio João acorda sempre cedo – por obrigação –, salta do beliche, desce as escadas e vai à cozinha onde toma um xarope e os oitos comprimidos ao pequeno-almoço. Desde muito novo tem noção de que não pode falhar e de que também não podem falhar com ele. Mas, nem por isso, a cozinha é lugar de obrigações. Longe disso. É a melhor divisão da nova casa.

E nem é que o seu corpo franzino – que aparenta ter oito anos – seja de muito alimento, mas sempre foi “maluco por doces”. Vinga-se naquilo que mais gosta, apesar de quase nunca ter fome. “Também, com a quantidade de medicamentos que toma para o VIH…”, soltam os que acompanham o seu caso.

Estes adultos que agora têm nas mãos o futuro de João dão-lhe, como aos restantes, uma pequena semanada, mas ele nunca investe esse dinheiro em brinquedos como os outros. “Prefere sempre comprar guloseimas”, conta Lídia.

Muito pouco do que agora tem é dado pela mãe. Até a roupa é quase toda oferecida pela instituição, porque a maioria da que trouxe da sua casa já não lhe serve e as poucas vezes que vai de visita o roupeiro não é renovado. Para os seus amigos mais próximos a vida dele é normal. Tão normal quanto as deles, que nem sabem o que é ter uma família. Mas para João a sua vida é diferente e oscila entre a felicidade do que já viveu e a ausência da pessoa de que mais gosta. “Tenho tantas saudades”, solta de vez em quando.

E é uma ausência tão grande que nem nunca teve direito a uma fotografia para expor na nova casa. “Essa falta do passado e de referências presentes causa-lhe raiva e, aí sim, ele acaba por ter um comportamento mais violento: rasga as fotografias que os colegas têm da família ou corta fios das colunas quando alguns ouvem música”, diz a educadora que desde o início soube travar aos excessos de João.

“Corre o dia todo atrás de mim, mas sabe que não pode fazer disparates quando eu estou, o que mostra que os comportamentos agressivos dele podem ser controlados se os adultos souberem lidar com ele. O João apenas nos quer testar, como qualquer criança”. Com os da sua idade, tudo é diferente: consegue por vezes “manipulá-los” e fazer com que fiquem de castigo por problemas que ele arranja.

A doença Ter VIH não tem qualquer problema: a vida de João é quase igual à de todos os outros. Joga à bola, várias horas por dia, perde-se na Playstation e também já foi apanhado pela febre das pulseiras de elástico. É por baixo da pala do boné que usa sempre – esse sim ainda vem de casa – que esconde muitas vezes um olhar de preocupações, de dúvidas. A criança que pede a todo o momento atenção aos funcionários com quem se dá melhor, pouco fala sobre as outras vidas ou sobre os raros encontros com a mãe. Tenta, enquanto consegue, guardar tudo.

O que tem de evitar – mais que os outros – são as lutas ou as acrobacias mais arriscadas. João tem noção de que ninguém pode tocar no seu sangue, sobretudo agora que está numa instituição onde é o único com VIH. Mas às vezes acontece. Pára imediatamente, vai chamar um adulto e lembra-o logo a regra básica: “Não te esqueças de por as luvas!”

Desde sempre que ouviu esta frase e há dias em que sugere mesmo que deve ser ele a por o penso para que evitar qualquer risco. Os colegas entendem. Mesmo os adversários de luta.

A doença de João está controlada e nunca foi difícil aos colegas perceber que o sangue dele é especial. Na última formação que foi dada para aprender a lidar com o VIH, João foi o mais curioso. Ele que sabe como ninguém os cuidados que precisa ter no dia-a-dia, não parou de fazer perguntas. Interrompia a cada momento para aprender um pouco mais sobre si.

A falta de preparação da actual da casa de acolhimento de João para lidar com crianças portadoras desta doença foi mais um dos obstáculos que teve de enfrentar quando lá chegou. Mas depressa lhes ensinou o básico.

Ainda assim, para que possa ter uma vida igual à dos seus amigos, João precisa de um acompanhamento médico constante. Pelo menos uma vez por mês tem de ir ao médico para verificar se a medicação está adequada ou se é preciso fazer algum ajuste. A mãe comprometeu-se a pagar essa despesa e tem cumprido sempre. Faz questão que o “filho” seja visto pelo médico privado que sempre o acompanhou e recusa que João seja controlado por médicos do Serviço Nacional de Saúde.

A doença de João é mais uma dos cordões umbilicais que o mantém ligados à mãe. O facto de essa responsabilidade ser assumida é uma entrave a por fim a esta adopção. Para fontes ligadas ao processo da criança, a mãe quer continuar a manter este laço apesar de não a reconhecer como família: “Os miúdos têm famílias idealizadas, mas eles também têm de ser idealizados pelas famílias. Neste caso só existe a primeira parte…”

Jogo do toca e foge A mãe liga-lhe quase sempre à noite depois de as responsáveis da instituição saírem, tenta evitar o confronto. É nesta espécie de conversas escondidas que surgem as promessas e as expectativas que acabam quase sempre da mesma maneira: com o João a tomar os oito comprimidos e o xarope do jantar e a adormecer no seu beliche.

E mesmo nas poucas vezes que o vem buscar para umas pequenas férias volta a entregá-lo durante o fim-de-semana, quando só lá está um funcionário a tomar conta de todas as crianças. É por isso que actualmente é considerada uma mãe adoptiva social ausente: não tem a guarda, mas não abdica de alguns vínculos.

Ainda este Verão já o foi buscar para umas pequenas férias. Para João, aquela semana passou a correr, tão rápido que nem houve tempo para que ele entrasse nas fotos de família que foram tiradas. “Tiramos várias, mas eu não fiquei em nenhuma”, contou.

Só que, por cada momento que se alimenta a esperança de João, cria-se uma entrave ao seu desenvolvimento. “Pergunto-me quais as consequências psicológicas para esta criança”, atira Rita Sassetti, que trabalha o direito da família e acompanha processos de adopção. A jurista diz mesmo que os contornos desta história só trazem interrogações sobre a forma como se lida com a adopção: “Para todos os efeitos não se pode chamar mãe adoptiva a quem só paga uma consulta e vai de vez em quando buscar o filho à instituição para passear. E não percebo como é que o Ministério Público vai nestas conversas”.

Até aos 18 anos? Talvez… A grande questão que se coloca actualmente é: João pode ser novamente adoptado e tentar aos 11 anos reconstruir uma vida que lhe tem sido negada? Pode enfim chamar mãe a alguém para sempre? A resposta é simples: por enquanto não, porque para efeitos legais tem uma família adoptiva.

Segundo a instituição, o comportamento de João está a ser avaliado ao pormenor para que se possam tirar conclusões mais precisas sobre a instabilidade que a mãe adoptiva representa para a sua vida. A instituição admite mesmo por fim à questão, mas diz que ainda não é a altura para isso. “Pode haver um parecer, mas teria de haver fundamentação para pedir que esta adopção seja declarada sem efeito”, explicam, adiantado que para isso é preciso esperar mais algum tempo. Até lá, João apenas poderá ter uma família amiga que o acolha de vez em quando. É o que diz a lei.

Outra hipótese é esta espera ser tão longa que acabe com o processo de autonomia, quando João fizer 18 anos. Isto, porque se se optar por aguardar que João e a família reúnam as condições para que voltem a viver no mesmo espaço o mais provável é que daqui a sete anos esteja tudo na mesma. Aí a única alternativa é a instrução de um processo com vista à sua autonomização. Só que João já está farto de esperar. Quando pede alguma coisa e lhe dizem para aguardar uns minutos olha para o relógio e cobra: “Já passaram!”

Todos os nomes usados nesta reportagem são fictícios, à excepção do da advogada Rita Sassetti

 

 

Trabalho com grupos em acolhimento de crianças e jovens – Formação

Junho 16, 2014 às 12:00 pm | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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ispa

Objectivos 

Aprofundar competências de trabalho com grupos em instituições de acolhimento de crianças e jovens

Competências 

Conhecer o papel do trabalho com grupos no acolhimento de crianças e jovens

Desenvolver dinâmicas de grupo em instituições de acolhimento de crianças e jovens

Programa 

Aprendizagem experiencial em grupos (5h)

Espaços reflexivos em grupos (5h)

Os papéis no grupo (5h)

Metodologias 

Abordagem teórico-prática e experiencial

Duração 

15 horas

Formadores

Dr. Diogo Oliveira António

(Psicólogo clínico. Centro de Acolhimento Temopário do Centro Social e Paroquial Padre Ricardo Gameiro)

Dr. Pedro Vaz Santos

(Psicólogo Clínico, licenciado e mestre pelo ISPA Lisboa. Psicólogo Clínico com funções de Director Técnico na Fundação “O Século”. Consultor externo de diversas Instituições de Acolhimento de Crianças em Portugal. Supervisor do Plano Dom 08/09. Membro da CPCJ de Santarém (2001/07))

Calendarização

Sábado, Junho 28, 2014 – 10:30 – 13:00

Sábado, Junho 28, 2014 – 14:00 – 16:30

Sábado, Julho 5, 2014 – 10:30 – 13:00

Sábado, Julho 5, 2014 – 14:00 – 16:30

Sábado, Julho 12, 2014 – 10:30 – 13:00

Sábado, Julho 12, 2014 – 14:00 – 16:30

mais informações aqui

 

IV Jornadas Transfronteiriças – o Nosso Baú Partilhado

Junho 1, 2014 às 3:00 pm | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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programa

Vimos por este meio convidá-lo a participar nas Jornadas Transfronteiriças 2014- o Nosso Baú Partilhado, organizadas pela EAPN Portugal em parceria com a Escola Superior de Educação de Viseu, a realizar no próximo dia 4 de junho na Escola Superior de Tecnologia de Viseu, sita na Av. Cor. José Maria Vale de Andrade s/n, Campus Politécnico Santa Maria, 3504-510 Viseu. A temática será a intervenção com crianças e jovens e contará com a presença de parceiros portugueses e espanhóis. As Jornadas servirão para apresentar as conclusões dos trabalhos realizados nos últimos 3 anos nos distritos de Bragança, Guarda, Vila Real, Viseu e Castilla y Léon (Espanha), contando com oradores presentes em cada um desses anos, sendo igualmente apresentadas as publicações que resultaram desse trabalho. A entrada é livre mas as inscrições obrigatórias, sendo que podem ser feitas através do mail viseu@eapn.pt

ou dos números 91 4 77 77 92 / 232 468 472. + info: José Machado Núcleo Distrital de Viseu da EAPN Portugal EAPN / Portugal- Rede Europeia Anti Pobreza viseu@eapn.pt

Rua Dr. Cesar Anjo, Lote 2 R/C F 3510-009 VISEU Telefone:232468472 Fax:232468474 www.eapn.pt

programa

Seminário: “A importância da família na infância e na velhice”

Abril 25, 2014 às 12:00 pm | Na categoria Divulgação | Deixe o seu comentário
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semina

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Menos crianças mas mais adolescentes acolhidos em instituições

Abril 3, 2014 às 11:14 am | Na categoria Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe o seu comentário
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Notícia do Público de 2 de abril de 2014.

nuno ferreira santos

Maria João Lopes

Em 2013, mais de oito mil crianças e jovens estavam à guarda do Estado. Há mais miúdos com problemas de comportamento e menos crianças em vias de adopção.

O número de crianças em situação de acolhimento tem vindo a descer: entre 2006 e 2013, a diminuição foi de 31%. Segundo dados do relatório Casa, entregue nesta quarta-feira à presidente da Assembleia da República, em 2013 havia 8445 crianças e jovens em situação de acolhimento, menos 112 do que no ano anterior. No entanto, há mais jovens entre os 15 e os 17 anos em instituições.

De acordo com o relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, da Segurança Social e do Instituto de Segurança Social, em 2013 foram caracterizadas 10.951 crianças e jovens, o que inclui 2506 que cessaram o acolhimento. Os números têm vindo a diminuir: em 2006 tinham sido acolhidas 12.245 crianças; em 2012, 8557 e, em 2013, 8445.

Apesar de, em 2012, as comissões de protecção de crianças e jovens em risco terem lidado com 69.007 processos, mais 1066 do que em 2011, tal não se traduz num aumento das crianças acolhidas. A presidente do Instituto de Segurança Social, Mariana Ribeiro Ferreira, considera que tal se deve ao facto de o sistema estar “mais oleado”, ter “mais intervenientes” e haver “uma maior intervenção no meio natural de vida das crianças e jovens”.

O relatório frisa que as “estratégias prioritárias” passam por “garantir cada vez melhor o cumprimento de um direito fundamental de todas as crianças e jovens — o direito a viver em família”.

Aposta no acolhimento familiar

Os Lares de Infância e Juventude (LIJ) e os Centros de Acolhimento Temporário (CAT) são os que mais crianças acolhem — 89% dos casos. Já o número de crianças em famílias de acolhimento é “muito reduzido” — 4,4% do total. O relatório conclui que esta forma de acolhimento está ainda numa “fase muito incipiente”, e propõe que se proceda a “um aumento progressivo do acolhimento familiar, nomeadamente, para algumas das crianças até aos três anos”. Tal implicará a “redefinição do perfil das famílias de acolhimento”, a “regulamentação da tipologia de acolhimento familiar” e uma aposta “em famílias de acolhimento devidamente seleccionadas, formadas, acompanhadas e avaliadas”.

No que toca ao acolhimento prolongado, o relatório considera que há “respostas mais recentes que ensaiam um modelo de intervenção que interessará consolidar”. Referem-se aos apartamentos de autonomização, onde se encontravam 31 jovens com mais de 16 anos, que reúnem capacidades de responsabilidade compatíveis com a experiência de vida em pequeno grupo apoiado e supervisionado, tendo em vista a preparação para a futura vida independente.

Segundo o relatório, existem também os Lares de Infância e Juventude Especializados, “ainda em número insuficiente”, especialmente vocacionados para o acolhimento de jovens entre 12 e os 18 anos com graves alterações de comportamento. Estes lares receberam, em 2013, 76 jovens.

O documento nota ainda que “as situações de perigo, que desencadearam a entrada da criança e jovem nas respostas de acolhimento, referem-se largamente — 58% dos casos — à falta de supervisão e acompanhamento familiar”. Outras razões incluem a exposição a “modelos parentais desviantes” (35% das situações e afectando sobretudo o grupo das crianças com 4-5 e 8-9 anos), negligência nos cuidados de educação e saúde (32% e 30%, respectivamente), abandono (especialmente no grupo de crianças até aos cinco anos e no grupo dos jovens) e ainda comportamentos desviantes e negligência ao nível da frequência escolar/formativa.

“Parece deduzir-se que as duas problemáticas centrais — falta de supervisão e acompanhamento familiar e exposição a modelos parentais desviantes — remetem para dificuldades relacionadas com a célula familiar e não com a criança ou jovem”, lê-se no documento.

Falhas na primeira intervenção

O levantamento permitiu ainda perceber que houve mais crianças a quem não foram aplicadas medidas de promoção e protecção em meio natural de vida — antes da entrada das crianças e jovens no sistema — do que o contrário. Não foram aplicadas estas medidas a 3140 crianças e jovens, o que significa “que ainda há um grande percurso a fazer para que se resolva esta fragilidade, geradora de fluxos de novos acolhimentos assentes numa ausência ou insuficiência do trabalho prévio fundamental”.

Outros dos aspectos focados prende-se com a “alteração do perfil das crianças e jovens que entram no sistema de acolhimento, facto que também deverá ser cuidadosamente acautelado e prevenido ainda na intervenção a realizar em meio natural de vida”.

A grande maioria dos acolhimentos diz respeito a adolescentes e jovens, entre os 12 e os 20 anos — são 5688, ou 67,4% do total. Segue-se o grupo de crianças com idades até aos 11 anos — 2757, o que representa 32,6%. A fatia das crianças até aos cinco anos é de 13,1% (1104) e a dos seis aos nove, com 1653 crianças, representa 19,6% do total. Apesar da diminuição geral assinalada, há um grupo específico que aumentou: em 2012, havia 2744 jovens entre os 15 e os 17 anos em situações de acolhimento — em 2013 eram 2839. Dos 18 aos 20 anos aumentou apenas de 944 para 946.

Mais casos de mau comportamento

O número de crianças e jovens com problemas de comportamento também aumentou cerca de 13% em relação a 2012, facto que se explica pela entrada em acolhimento de mais adolescentes. Os problemas de comportamento de tipo ligeiro predominam — 1414 casos, sobretudo entre os 15 e os 17 anos. Os de tipo médio abarcam 454 jovens e os graves 63.

Das 2038 crianças e jovens em situação de acolhimento nos CAT, cerca de um quarto (23%) tiveram, no passado, experiências de acolhimento noutras respostas, sendo sujeitos a transferências, estando alguns na segunda, terceira, quarta ou mesmo quinta resposta. Também nos LIJ, 82,2% das crianças e jovens estão actualmente na segunda resposta de acolhimento, 13,6% na terceira e 4,2% na quarta ou quinta.

Apesar de a maioria das crianças e jovens (86,8%) se encontrar em respostas de acolhimento existentes nos respectivos distritos de origem, ainda há 1119 que se encontram deslocalizadas em distritos diferentes e distantes daqueles em que residem os respectivos agregados. Contudo, nota o relatório, “parece estar a tornar-se visível o esforço de prevenir a deslocalização”, que desceu de 16% em 2010 para 13,2% em 2013.

Um milhar sem projecto de vida

O relatório alerta também para o facto de ainda existir um número significativo de crianças e jovens sem projecto de vida — 1046 (12,4%) —, ainda que em muitos casos dos casos tal se possa justificar por terem iniciado recentemente a situação de acolhimento. Porém, também existem crianças e jovens com tempos de permanência mais longos, sem que o respectivo projecto de vida esteja “suficientemente delineado”.

Também se assinala uma diminuição do número de crianças para quem foi delineado o projecto de integração familiar por via da adopção e o relatório nota ainda que os projectos de vida que passam pelo apadrinhamento civil têm pouca expressão: 19 em 2012; 26 em 2013.

No documento assume-se ainda como “objectivo primordial” o investimento na formação “não apenas direccionada para as crianças e jovens”, mas também “para os profissionais que os acompanham”. No Instituto de Segurança Social está previsto “um novo longo ciclo de formação”, com 103 acções.

Governo quer mais 24 vagas para acolhimento de crianças e jovens

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, citado pela agência Lusa, anunciou nesta quarta-feira a intenção de criar este ano mais 24 vagas nas instituições e em famílias de acolhimento de crianças e jovens em risco. Pedro Mota Soares sublinhou que foram criadas 58 vagas em 2013, ano em que foi feito “um reforço da dotação orçamental de 10 milhões de euros relativamente às estruturas”, e revelou que é necessário “dar novas respostas” no decorrer de 2014.

Depois de entregar à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, o relatório CASA, que caracteriza a situação das crianças e jovens em acolhimento, o governante vincou que a aposta terá de ser “preventiva”, para que haja “capacidade de resposta”.

O ministro Mota Soares salientou que os dados do relatório CASA relativos a 2013 demonstram que “este trabalho começa a dar frutos” e ressalvou ainda que as crianças e jovens em risco “passaram menos tempo em instituições”, o que possibilitou “trabalhar melhor com essas instituições o projecto de vida, com autonomização”. O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social disse ainda que será reforçada “a formação e qualificação de todos os técnicos das instituições”, anunciando 200 acções de formação para os 4.000 técnicos.

 

 

Mais crianças nas famílias de acolhimento – Artigo de Dulce Rocha na revista Sábado

Março 20, 2014 às 3:40 pm | Na categoria O IAC na comunicação social | Deixe o seu comentário
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Artigo de opinião da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, na revista Sábado n.º 516 do dia 20 de Março de 2014.

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