Número de sinalizações de crianças vítimas de tráfico disparou em três anos

Julho 15, 2014 às 2:26 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
Etiquetas: , , , , , ,

Notícia do Público de 14 de julho de 2014.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Relatório Anual sobre Tráfico de Seres Humanos 2013

 

David Clifford

David Clifford

 

Ana Cristina Pereira

Relatório do Observatório do Tráfico de Seres Humanos apontava para a possível existência de 49 casos em 2013. Portugal está a ser utilizado como plataforma de tráfico de seres humanos.

Algo pode estar a mudar. Ao Observatório do Tráfico de Seres Humanos chegou no ano passado notícia de 49 eventuais vítimas menores de idade. Três anos antes, as polícias não tinham ido além de sete. Nem todas as suspeitas se confirmaram. No fim do ano, 27 casos continuavam em investigação.

São raros os processos como o que agora envolve Daniel, o bebé de 18 meses que a mãe terá tentado vender na Madeira no início desde ano (ver texto). De acordo com o relatório anual, a Polícia Judiciária abriu três inquéritos relacionados com tráfico de crianças portuguesas para adopção.

A maior parte do tráfico de crianças por cá terá por objectivo a exploração sexual ou a mendicidade forçada. Em 2013, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) contava 17 casos de tráfico para exploração sexual de raparigas, entre os 13 e os 17 anos, oriundas da Nigéria, da Guiné-Bissau, do Senegal e de outros países africanos. E sete de tráfico para mendicidade de crianças, entre os nove e os 16 anos, oriundas dos Balcãs. Seriam de nacionalidade portuguesa as outras crianças sinalizadas por organizações não governamentais (ONG).

Joana Daniel Wrabetz, que foi a primeira coordenadora do observatório e com ele ainda colabora, congratula-se: “Finalmente, [as autoridades] começam a identificar crianças.” A identificação está longe de ser simples. “É um processo que tem de ser melhorado”, salienta. A especialista considera que tem vindo a sê-lo.

Manuel Albano, relator do relatório sobre Tráfico de Seres Humanos, está convencido de que toda a gente está mais atenta. “Tem havido um esforço muito grande” para sensibilizar, informar, formar – as polícias, mas também a sociedade como um todo. A começar pelos estudantes do ensino básico, secundário e superior com quem têm trabalhado ONG. Não basta correr atrás do prejuízo. Há que sensibilizar, prevenir. E isso, considera aquele dirigente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, passa por todos: implica “consciência social sobre o que é a vida humana”, saber que “uma pessoa não é uma mercadoria”.

É um fenómeno residual. “Portugal não é um país especialmente atractivo [para traficantes de seres humanos]”, diz o director nacional adjunto do SEF, José van der Kellen. “Subjacente ao tráfico está a dimensão económica. O que torna um país atractivo é o gerar muito dinheiro, o movimentar muito dinheiro”, explica. Ora, Portugal está a braços com uma crise financeira, económica e social.

Dos países pobres para os ricos

Neste momento, a maior preocupação de José van der Kellen é “a utilização do país como plataforma” de tráfico de seres humanos. Há pessoas a sair, sobretudo, de África em situação de “grande vulnerabilidade” e a passar por Portugal rumo a países europeus mais prósperos. E pessoas saídas do Leste da Europa a circular pela União, incluindo Portugal, também em grande vulnerabilidade.

Parecem ter-se multiplicado as redes que forçam idosos, mulheres e crianças a mendigar, ou mesmo a roubar, pelas mais variadas cidades europeias e que ao fim de cada dia lhes ficam com o ganho. “Este ano ainda não tivemos casos de crianças [nesta situação], mas estamos atentos, porque sabemos que isso acontece”, comenta o inspector.

No ano passado, ninguém terá recorrido ao Programa de Apoio ao Retorno Voluntário para auxiliar uma vítima de tráfico. Segundo o relatório do Observatório de Tráfico de Seres Humanos, tutelado pelo Ministério da Administração Interna, 34 das 49 crianças sinalizadas foram acolhidas em lares de infância e juventude ou outras estruturas de apoio. As outras não terão recebido assistência.

 

 

Estudo recomenda reforço de actividades culturais nas escolas

Julho 6, 2014 às 3:00 pm | Na categoria Divulgação, Relatório | Deixe o seu comentário
Etiquetas: , , , , ,

Notícia do i de 29 de junho de 2014.

O estudo mencionado na notícia é o seguinte:

Cultura, formação e cidadania : relatório final

Anexos Sumário Executivo Apresentação Pública a 2014.06.27 Síntese – Conclusões e Recomendações

cultura

Por Agência Lusa

Por outro lado, as atividades lúdico-expressivas verificaram um “regular incremento relativo do número de alunos abrangidos, no decurso de 2009 até 2013”

As escolas devem passar a incluir um maior número de atividades artísticas e culturais, que sejam acompanhadas por uma maior interação entre a Secretaria de Estado da Cultura e o Ministério da Educação e Ciência, segundo um estudo divulgado hoje.

O documento “Cultura, Formação e Cidadania”, desenvolvido no âmbito do Plano Cultura 2020, coordenado pelo professor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra Carlos Fortuna, e hoje apresentado no Porto, sugere que se reforce “a presença das artes e da cultura no meio escolar, através de um contato regular dos alunos e professores com diversas linguagens estéticas e artísticas contemporâneas, e com diversos agentes artísticos e culturais, através, por exemplo, do fomento de ‘residências’ regulares de artistas e grupos/companhias/estruturas culturais e artísticas na escola”.

Nesse sentido, é ainda recomendado que se aumentem as oportunidades de formação/ação direcionadas a professores e educadores, “nos domínios de criação artística e cultural”, assim como a criação de uma “linha de apoio financeiro (cooperação ME/SEC) às escolas, para lançamento e reforço de ‘projetos-piloto’ para a redução do absentismo, do insucesso e do abandono escolar precoce”.

“Diversas análises apontam para a influência positiva que as disciplinas artísticas podem desempenhar na melhoria do ‘clima’ existente na escola, tornando a sua frequência mais motivadora para os alunos, contribuindo deste modo para a redução das interações sociais negativas e os comportamentos potencialmente antissociais”, contribuindo também “para melhorar a ligação emocional e os relacionamentos entre alunos e professores”.

O relatório apresentado hoje, perante o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, refere que “continua a ser muito importante o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais em contextos extraescolares, o que permite a criação de oportunidades de saída que, para determinados segmentos da população escolar, são muitas vezes uma via privilegiada (senão única) de acesso a espaços especificamente vocacionados para a fruição cultural e artística, e a experimentação artística”.

Segundo dados do documento, o ensino de música, no contexto das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), sofreu um “decréscimo gradual” desde 2011, o que contrariou a subida sentida nos dois anos letivos anteriores.

Por outro lado, as atividades lúdico-expressivas verificaram um “regular incremento relativo do número de alunos abrangidos, no decurso de 2009 até 2013”.

O estudo relata ainda que mais de metade dos espaços que integram a Rede Portuguesa de Museus “não dispõe de um plano de emergência aprovado pelas entidades competentes”, algo que propõe que seja corrigido.

Este trabalho faz parte do Plano Cultura 2020, desenvolvido no contexto do quadro europeu, por iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura, através do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, com o objetivo de ajudar a projetar políticas culturais para os próximos anos.

O Plano Cultura 2020 prevê a realização de cerca de uma dezena de estudos sobre o setor, em articulação com o Instituto Financeiro do Desenvolvimento Regional, o Instituto Nacional de Estatística e “um conjunto alargado de universidades e investigadores”.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa

 

 

Cada menor detido pratica em média nove crimes

Julho 2, 2014 às 1:00 pm | Na categoria A criança na comunicação social, Relatório | Deixe o seu comentário
Etiquetas: , , , , , , , , ,

Notícia do Diário de Notícias de 25 de junho de 2014.

O relatório mencionado na notícia é o seguinte:

Relatório Estatístico DGRSP 2013

clicar na imagem

dn(3)-1

 

Austeridade na Europa lançou 800 mil crianças na pobreza

Junho 4, 2014 às 1:00 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
Etiquetas: , , , , , , , , ,

Notícia da SIC Notícias de 3 de junho de 2014.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

World Social Protection Report 2014-15 : Building economic recovery, inclusive development and social justice

Pode consultar o Sumário Executivo em português:

Relatório Mundial sobre Protecção Social 2014-2015 : Construindo a recuperação económica, o desenvolvimento inclusivo e a justiça social

 

LUSA

A austeridade na Europa lançou 800.000 crianças na pobreza, um dos efeitos mais visíveis das medidas tomadas pelos governos a partir de 2008, sustenta um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje.

“Em 2012, 123 milhões de pessoas nos 27 (na altura) Estados membros  da União Europeia, ou 24% da população, estavam em risco de pobreza ou exclusão  social (…) e cerca de mais 800.000 crianças viviam na pobreza que em 2008″,  lê-se no “Relatório sobre Proteção Social no Mundo 2014/2015″, no capítulo  “Erosão do modelo social europeu”.

Segundo o documento, o aumento da pobreza e da desigualdade resultou  não apenas da recessão global, “mas também de decisões políticas específicas  de redução das transferências sociais e de limitação do acesso a serviços  públicos de qualidade”, que se juntam “ao desemprego persistente, salários  baixos e impostos mais altos”.

“Em alguns países europeus, os tribunais declararam os cortes inconstitucionais”,  prossegue o relatório, apontando os casos de Portugal, Letónia e Roménia,  e acrescentando a iniciativa do Parlamento Europeu de investigar a legitimidade  democrática das medidas de ajustamento e do seu impacto social em Portugal,  Irlanda, Chipre, Espanha, Eslovénia, Grécia e Itália.

“O custo do ajustamento foi transferido para as populações, já confrontadas  com menos empregos e rendimentos mais baixos há mais de cinco anos. Os ganhos  do modelo social europeu, que reduziu significativamente a pobreza e promoveu  a prosperidade no pós II Guerra Mundial, foram erodidos por reformas de  ajustamento de curto prazo”, lê-se no documento.

O relatório da agência da ONU para o Trabalho, com sede em Genebra,  sublinha no entanto que, contrariamente à ideia generalizada, a austeridade  não atingiu apenas os países europeus.

“As medidas de contenção orçamental não se limitaram à Europa. Em 2014,  nada menos que 122 governos reduziram a despesa pública, 82 deles de países  em desenvolvimento”, afirma.

Essas medidas, tomadas na sequência da crise financeira e económica  de 2008, incluíram “reformas dos regimes de aposentação, dos sistemas de  saúde e de segurança social (…), supressão de subvenções, reduções de  efetivos nos sistemas sociais e de saúde”.

Atualmente, segundo o documento, mais de 70% da população mundial não  tem uma cobertura adequada de proteção social, definida como um sistema  de proteção social ao longo da vida que inclua o direito a prestações familiares  e para menores, subsídio de desemprego, de maternidade, de doença ou invalidez,  pensão de reforma e seguro de saúde.

Em matéria de saúde, o relatório indica que 39% da população mundial  não tem acesso a um sistema de cuidados de saúde, percentagem que sobre  para os 90% nos países pobres.

Segundo a OIT, faltam cerca de 10,3 milhões de profissionais de saúde  no mundo para garantir um serviço de qualidade a todos os que dele necessitam.

Sobre as pensões, a OIT indica que 49% das pessoas que atingiram a idade  da reforma não recebem qualquer pensão. Mas, dos 51% que recebem, muitos  têm pensões muito baixas e vivem abaixo do limiar de pobreza.

Relativamente ao desemprego, só 12% dos desempregados de todo o mundo  recebem subsídio de desemprego, percentagem que varia entre os 64% na Europa  e os menos de 3% no médio Oriente e em África.

 

 

 

Relatório Anual sobre Tráfico de Seres Humanos 2013

Maio 23, 2014 às 8:00 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
Etiquetas: , , , , , , , ,

relatoruio

descarregar o relatório aqui

TRÁFICO DE SERES HUMANOS EM 2013

Em 2013 foram sinalizadas 308 presumíveis vítimas de Tráfico de Seres Humanos (TSH), das quais 299 cidadãos nacionais e estrangeiros sinalizados em Portugal(49 menores e 250 adultos)e 9 cidadãos nacionais (adultos) sinalizados no estrangeiro.

Menos crianças mas mais adolescentes acolhidos em instituições

Abril 3, 2014 às 11:14 am | Na categoria Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe o seu comentário
Etiquetas: , , , , , , , ,

Notícia do Público de 2 de abril de 2014.

nuno ferreira santos

Maria João Lopes

Em 2013, mais de oito mil crianças e jovens estavam à guarda do Estado. Há mais miúdos com problemas de comportamento e menos crianças em vias de adopção.

O número de crianças em situação de acolhimento tem vindo a descer: entre 2006 e 2013, a diminuição foi de 31%. Segundo dados do relatório Casa, entregue nesta quarta-feira à presidente da Assembleia da República, em 2013 havia 8445 crianças e jovens em situação de acolhimento, menos 112 do que no ano anterior. No entanto, há mais jovens entre os 15 e os 17 anos em instituições.

De acordo com o relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, da Segurança Social e do Instituto de Segurança Social, em 2013 foram caracterizadas 10.951 crianças e jovens, o que inclui 2506 que cessaram o acolhimento. Os números têm vindo a diminuir: em 2006 tinham sido acolhidas 12.245 crianças; em 2012, 8557 e, em 2013, 8445.

Apesar de, em 2012, as comissões de protecção de crianças e jovens em risco terem lidado com 69.007 processos, mais 1066 do que em 2011, tal não se traduz num aumento das crianças acolhidas. A presidente do Instituto de Segurança Social, Mariana Ribeiro Ferreira, considera que tal se deve ao facto de o sistema estar “mais oleado”, ter “mais intervenientes” e haver “uma maior intervenção no meio natural de vida das crianças e jovens”.

O relatório frisa que as “estratégias prioritárias” passam por “garantir cada vez melhor o cumprimento de um direito fundamental de todas as crianças e jovens — o direito a viver em família”.

Aposta no acolhimento familiar

Os Lares de Infância e Juventude (LIJ) e os Centros de Acolhimento Temporário (CAT) são os que mais crianças acolhem — 89% dos casos. Já o número de crianças em famílias de acolhimento é “muito reduzido” — 4,4% do total. O relatório conclui que esta forma de acolhimento está ainda numa “fase muito incipiente”, e propõe que se proceda a “um aumento progressivo do acolhimento familiar, nomeadamente, para algumas das crianças até aos três anos”. Tal implicará a “redefinição do perfil das famílias de acolhimento”, a “regulamentação da tipologia de acolhimento familiar” e uma aposta “em famílias de acolhimento devidamente seleccionadas, formadas, acompanhadas e avaliadas”.

No que toca ao acolhimento prolongado, o relatório considera que há “respostas mais recentes que ensaiam um modelo de intervenção que interessará consolidar”. Referem-se aos apartamentos de autonomização, onde se encontravam 31 jovens com mais de 16 anos, que reúnem capacidades de responsabilidade compatíveis com a experiência de vida em pequeno grupo apoiado e supervisionado, tendo em vista a preparação para a futura vida independente.

Segundo o relatório, existem também os Lares de Infância e Juventude Especializados, “ainda em número insuficiente”, especialmente vocacionados para o acolhimento de jovens entre 12 e os 18 anos com graves alterações de comportamento. Estes lares receberam, em 2013, 76 jovens.

O documento nota ainda que “as situações de perigo, que desencadearam a entrada da criança e jovem nas respostas de acolhimento, referem-se largamente — 58% dos casos — à falta de supervisão e acompanhamento familiar”. Outras razões incluem a exposição a “modelos parentais desviantes” (35% das situações e afectando sobretudo o grupo das crianças com 4-5 e 8-9 anos), negligência nos cuidados de educação e saúde (32% e 30%, respectivamente), abandono (especialmente no grupo de crianças até aos cinco anos e no grupo dos jovens) e ainda comportamentos desviantes e negligência ao nível da frequência escolar/formativa.

“Parece deduzir-se que as duas problemáticas centrais — falta de supervisão e acompanhamento familiar e exposição a modelos parentais desviantes — remetem para dificuldades relacionadas com a célula familiar e não com a criança ou jovem”, lê-se no documento.

Falhas na primeira intervenção

O levantamento permitiu ainda perceber que houve mais crianças a quem não foram aplicadas medidas de promoção e protecção em meio natural de vida — antes da entrada das crianças e jovens no sistema — do que o contrário. Não foram aplicadas estas medidas a 3140 crianças e jovens, o que significa “que ainda há um grande percurso a fazer para que se resolva esta fragilidade, geradora de fluxos de novos acolhimentos assentes numa ausência ou insuficiência do trabalho prévio fundamental”.

Outros dos aspectos focados prende-se com a “alteração do perfil das crianças e jovens que entram no sistema de acolhimento, facto que também deverá ser cuidadosamente acautelado e prevenido ainda na intervenção a realizar em meio natural de vida”.

A grande maioria dos acolhimentos diz respeito a adolescentes e jovens, entre os 12 e os 20 anos — são 5688, ou 67,4% do total. Segue-se o grupo de crianças com idades até aos 11 anos — 2757, o que representa 32,6%. A fatia das crianças até aos cinco anos é de 13,1% (1104) e a dos seis aos nove, com 1653 crianças, representa 19,6% do total. Apesar da diminuição geral assinalada, há um grupo específico que aumentou: em 2012, havia 2744 jovens entre os 15 e os 17 anos em situações de acolhimento — em 2013 eram 2839. Dos 18 aos 20 anos aumentou apenas de 944 para 946.

Mais casos de mau comportamento

O número de crianças e jovens com problemas de comportamento também aumentou cerca de 13% em relação a 2012, facto que se explica pela entrada em acolhimento de mais adolescentes. Os problemas de comportamento de tipo ligeiro predominam — 1414 casos, sobretudo entre os 15 e os 17 anos. Os de tipo médio abarcam 454 jovens e os graves 63.

Das 2038 crianças e jovens em situação de acolhimento nos CAT, cerca de um quarto (23%) tiveram, no passado, experiências de acolhimento noutras respostas, sendo sujeitos a transferências, estando alguns na segunda, terceira, quarta ou mesmo quinta resposta. Também nos LIJ, 82,2% das crianças e jovens estão actualmente na segunda resposta de acolhimento, 13,6% na terceira e 4,2% na quarta ou quinta.

Apesar de a maioria das crianças e jovens (86,8%) se encontrar em respostas de acolhimento existentes nos respectivos distritos de origem, ainda há 1119 que se encontram deslocalizadas em distritos diferentes e distantes daqueles em que residem os respectivos agregados. Contudo, nota o relatório, “parece estar a tornar-se visível o esforço de prevenir a deslocalização”, que desceu de 16% em 2010 para 13,2% em 2013.

Um milhar sem projecto de vida

O relatório alerta também para o facto de ainda existir um número significativo de crianças e jovens sem projecto de vida — 1046 (12,4%) —, ainda que em muitos casos dos casos tal se possa justificar por terem iniciado recentemente a situação de acolhimento. Porém, também existem crianças e jovens com tempos de permanência mais longos, sem que o respectivo projecto de vida esteja “suficientemente delineado”.

Também se assinala uma diminuição do número de crianças para quem foi delineado o projecto de integração familiar por via da adopção e o relatório nota ainda que os projectos de vida que passam pelo apadrinhamento civil têm pouca expressão: 19 em 2012; 26 em 2013.

No documento assume-se ainda como “objectivo primordial” o investimento na formação “não apenas direccionada para as crianças e jovens”, mas também “para os profissionais que os acompanham”. No Instituto de Segurança Social está previsto “um novo longo ciclo de formação”, com 103 acções.

Governo quer mais 24 vagas para acolhimento de crianças e jovens

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, citado pela agência Lusa, anunciou nesta quarta-feira a intenção de criar este ano mais 24 vagas nas instituições e em famílias de acolhimento de crianças e jovens em risco. Pedro Mota Soares sublinhou que foram criadas 58 vagas em 2013, ano em que foi feito “um reforço da dotação orçamental de 10 milhões de euros relativamente às estruturas”, e revelou que é necessário “dar novas respostas” no decorrer de 2014.

Depois de entregar à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, o relatório CASA, que caracteriza a situação das crianças e jovens em acolhimento, o governante vincou que a aposta terá de ser “preventiva”, para que haja “capacidade de resposta”.

O ministro Mota Soares salientou que os dados do relatório CASA relativos a 2013 demonstram que “este trabalho começa a dar frutos” e ressalvou ainda que as crianças e jovens em risco “passaram menos tempo em instituições”, o que possibilitou “trabalhar melhor com essas instituições o projecto de vida, com autonomização”. O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social disse ainda que será reforçada “a formação e qualificação de todos os técnicos das instituições”, anunciando 200 acções de formação para os 4.000 técnicos.

 

 

Under Siege: The devastating impact on children of three years of conflict in Syria – Relatório da Unicef

Março 28, 2014 às 8:00 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
Etiquetas: , , , , , , , , ,

syria

descarregar o relatório aqui

Syria’s children are living today through the most damaging conflict for children in the region’s recent history. More than 5.5 million Syrian children now see their future besieged by war. It is estimated there are up to one million children who live under siege and in hard-to-reach areas that UNICEF and other humanitarian partners cannot access on a regular basis. This report takes stock of the impact that three years of violence and rights violations have had on children, and it assesses the longer-term crisis facing the region.

Novo Relatório da ONU – World Youth Report

Março 6, 2014 às 12:00 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
Etiquetas: , , , ,

world youth

Visualizar o relatório aqui

The United Nations 2013 World Youth Report offers a broad understanding of the situation of young migrants from the perspective of young migrants themselves. The report highlights some of the concerns, challenges and successes experienced by young migrants based on their own lives and told in their own voices. The report focuses largely on the phenomena of international migration which increasingly has a significant impact on the origin, transit and destination countries and communities. The consequences are complex, context-specific and subject to change over time. The Report has been drafted in an interactive manner, allowing you to navigate chapters individually.

Todas as semanas 19 crianças e jovens e 15 idosos são vítimas de crimes

Fevereiro 24, 2014 às 8:00 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
Etiquetas: , , , , , ,

Notícia do Público de 12 de fevereiro de 2014.

O relatório mencionado na notícia é o seguinte:

Estatísticas APAV | Relatório Anual 2013 [PDF]

Paulo Pimenta

Todas as semanas, 19 crianças e jovens, 15 idosos e 134 adultos são vítimas de crime em Portugal, revela o relatório anual da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, que recebeu no ano passado 20.642 queixas.

Em 2013, a APAV apoiou 8733 vítimas directas de um crime, das quais 6985 eram pessoas adultas até aos 64 anos, 973 eram crianças e jovens e 774 eram idosos, que representam 8,9% do total das vítimas.

Segundo os dados avançados à Lusa, 82,8% das vítimas eram mulheres, com idades entre os 25 e os 54 anos, com destaque para o intervalo de idades entre os 35 e os 44 anos (14,2%). Relativamente aos menores, a faixa etária mais significativa situa-se entre os 11 e os 17 anos (5,2%).

Em termos familiares, mais de 30% das vítimas que procuraram a APAV eram casadas e 23,5% solteiras, refere o relatório, acrescentando que 43% vivem em famílias nucleares com filhos e 6,1% em famílias nucleares sem filhos. As famílias monoparentais apresentavam uma percentagem significativa, na ordem dos 13%.

Nas relações entre o autor do crime e a vítima, sobressaem as relações de conjugalidade: (30,7% cônjuge, 12,3% companheiro, 6,9% ex-companheiro e 5,5% ex-cônjuge) e as relações familiares (12% filhos, 7,9% pais, 1,6% irmãos e 0,6% avós).

“Em traços gerais, quanto ao nível de ensino, podemos caracterizar as vítimas, entre as que detêm diplomas de ensino superior (6,9%) e as que completaram os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico (ambos com 4,5%)”, adiantam os dados. Referem ainda que 29,1% das vítimas encontravam-se empregadas e 19,7% em situação de desemprego. Os reformados e os estudantes também apresentavam “percentagens relevantes”, entre os 11% e os 12%.

Na distribuição geográfica da residência da vítima, os grandes centros urbanos demonstram ser os locais mais significativamente assinalados, sendo Lisboa a cidade com maior registo (19,7% do total), seguindo-se o Porto (10,4%), Faro (8,6%), Setúbal (7,3%) e a Região Autónoma dos Açores com 6,1%. As cidades menos representativas foram Beja (0,2%), Guarda (0,3%) e Portalegre (0,3%).

A esmagadora maioria das utentes eram portuguesas (90,8%), seguindo-se os utentes oriundos do Brasil (2,8%), Angola (0,6%), Cabo Verde (0,5%), Roménia (0,5%) e a Ucrânia (0,5%).

A APAV registou 8982 autores de crime, mais 249 face às 8733 vítimas directas apoiadas. Tal como no que diz respeito à vítima, também os autores de crime são maioritariamente casados (38,8%) ou solteiros (11,6%). Quanto à actividade económica, 31,5% dos autores dos crimes estão empregados, 17,4% desempregados e 7% reformados. A grande maioria (82,3%) são homens com idades entre os 25 e os 64 anos, refere o relatório, divulgado a propósito do Dia Europeu da Vítima do Crime que se assinala a 22 de Fevereiro.

O tipo de vitimação continuada (74%) sobrepõe-se significativamente face à não continuada, refere a APAV, explicando que esta situação se deve ao facto de uma “percentagem bastante elevada de casos” ocorrer em ambiente doméstico. A duração da vitimação mais registada foi entre os 2 e os 6 anos (14,7%), mas o relatório observa que as situações com uma duração superior a 20 anos representam mais de 400 casos assinalados (4%).

A cooperação com as forças policiais, como é o caso PSP (17,7%) e da GNR (10,5%) “é muitas vezes essencial para garantir a segurança de vítimas”. “Também a colaboração com os serviços da Segurança Social (16,9%) permite que sejam assegurados às vítimas bens e serviços essenciais, como a alimentação ou habitação.

Em mais de 50% dos casos, são vítimas que contactam a APAV, mas os familiares (19,4%) e os amigos (9,1%) também “constituem uma importante fonte de contacto”.

Cada vez mais pedidos relacionados com a crise

Ao todo foram também desenvolvidos 11.800 processos de apoio. Em 2012, a APAV tinha prestado “algum tipo de apoio” a cerca de 23.500 pessoas, entre vítimas directas (8945), indirectas, seus familiares e amigos.

No ano passado, a APAV fez ainda 37.222 atendimentos, mais 14.475 em relação ao ano anterior, com os utentes a relatarem que foram vítimas directas de 20.642 crimes, adiantam os dados avançados à agência Lusa. Seguindo a tendência de anos anteriores, os crimes de violência doméstica representam a esmagadora maioria (84,2%) dos crimes relatados pelas vítimas à APAV. “Considerando o vasto leque de crimes” que estão incluídos nesta categoria, a associação destaca a “percentagem significativa” que assumem os maus tratos psíquicos (36,8%) e os maus tratos físicos (26,9%), que totalizam 63,7% dos “crimes de violência doméstica em sentido estrito”.

Dos crimes de violência doméstica em “sentido lato”, a violação de domicílio ou perturbação da vida privada (1,3%) foi o crime mais vezes relatado, seguindo-se os crimes de furto/roubo (0,7%) e de dano (0,6%). A APAV adianta, em comunicado, que “o actual contexto de crise económica e social revela, a cada dia que passa, o crescente empobrecimento da população portuguesa”, sendo que “as necessidades múltiplas de alimentação, habitação, emprego, etc. caracterizam cada vez mais os pedidos de apoio”.

Apesar da grande maioria dos crimes relatados ser no âmbito da violência doméstica, a APAV realça que os crimes contra as pessoas, designadamente os que são contra a integridade física e liberdade pessoal, entre outros, somaram um total de 12,3% dos crimes em 2013, e os crimes contra o património 2,1%. “Os maus tratos, fora do âmbito da violência doméstica, apresentam também alguma expressividade”, tendo sido relatados pelas vítimas 168 crimes desta natureza.

Já o crime de ameaça/coacção (24,1%) foi, de entre os crimes contra a liberdade pessoal, o mais praticado contras as vítimas que recorreram aos serviços da APAV (614 casos). Relativamente aos crimes sexuais, foram relatados 83 crimes de violação de crianças ou adultos (3,3%) e 70 crimes de abuso sexual de crianças menores de 14 anos (2,8%). Segundo os dados, houve também 22 casos relatados de discriminação racial, religiosa ou sexual, que se destacam na categoria de “outros crimes” com uma percentagem de 31,9 por cento. As vítimas são apoiadas por técnicos da APAV na rede nacional de Gabinetes de Apoio à Vítima, nas Casas de Abrigo e Unidades de Apoio à Vítima Migrante.

Medidas de austeridade estão a prejudicar crianças portuguesas

Fevereiro 11, 2014 às 2:00 pm | Na categoria Relatório | Deixe o seu comentário
Etiquetas: , , , , , , , , , , ,

Notícia do Jornal de Notícias de 5 de Fevereiro de 2014.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Concluding observations on the third and fourth periodic reports of Portugal  – Committee on the Rights of the Child

Rui Manuel Ferreira Global Imagens

O Comité dos Direitos das Crianças da ONU alertou esta quarta-feira, na apresentação das conclusões da situação da infância em Portugal, para o impacto negativo nas crianças portuguesas das medidas de austeridade e da crise económica.

Na discussão com os representantes do Governo, “ficou claro que a crise financeira e as medidas de austeridade tiveram um impacto muito negativo sobre políticas e programas [sociais]” disse Maria Herczog, perita do Comité dos Direitos da Criança (CRC, na sigla em inglês) na apresentação do relatório de análise da situação da infância em Portugal.

A recessão económica afetou as famílias e os investimentos sociais mas, sublinhou, “isso não aumenta unicamente o risco de pobreza para as crianças, mas também a falta de acesso a serviços adequados e ao pleno gozo dos seus direitos”.

Os critérios de elegibilidade para benefícios sociais, adiantou, foram restringidos prejudicando algumas famílias.

No entanto, Maria Herczog indica que as medidas de austeridade obrigaram o Governo português a concertar os benefícios sociais para os mais vulneráveis, diminuindo os benefícios globais.

Além da crise, a perita das Nações Unidas alertou para outros problemas em Portugal.

Apesar de Portugal ter uma Estratégia Nacional Para a Integração das Comunidades Ciganas, o comité entende que a comunidade que contabiliza à volta de 60 mil indivíduos ainda enfrenta discriminações no mercado de trabalho, alojamento e educação, as quais tem um impacto devastador nas crianças ciganas.

O mesmo acontece com as pessoas de descendência africana, frisou.

No relatório apresentado esta quarta-feira, o comité apontou ainda o facto de Portugal colocar crianças em instituições em vez de famílias, e manifestou-se particularmente preocupado com “um grande número de crianças com menos de três anos que ainda estão em instituições”.

O comité criticou também alguns aspetos do sistema de adoção considerando que não tem suficientemente em conta o melhor interesse da criança, como por exemplo a falta de acompanhamento dos futuros pais adotivos.

O comité recomenda que Portugal deve rever a sua legislação e de alinhar-se com a convenção e as normas europeias.

No documento, o comité da ONU recomenda ainda uma melhoria no acompanhamento da violência doméstica e do trabalho infantil.

Relativamente aos Centros Educativos, outra matéria em análise, o comité chamou a atenção para a necessidade de abolir a medida punitiva que permite o isolamento do jovem até 30 dias.

A avaliação de Portugal no comité dos direitos das crianças das Nações Unidas é um processo regular de análise por especialistas do cumprimento dos direitos das crianças.

A próxima revisão de Portugal pelo Comité irá acontecer em outubro de 2017.

 

Página seguinte »

Create a free website or blog at WordPress.com. | The Pool Theme.
Entries e comentários feeds.

Seguir

Get every new post delivered to your Inbox.

Junte-se a 656 outros seguidores